Aspectos Trabalhistas dos Benefícios de Opção de Compra de Ações por Empregados

Objetivo: é importante compreender o sistema de opção de compra de ações para se discutir a

Contrato de promessa de compra e venda não faz prova da propriedade de bem penhorado

Os embargantes alegavam ser os atuais proprietários do imóvel e, por isso, reivindicaram a nulidade da penhora.

Furto. Cabos telefônicos. Venda para compra de alimentos. Estado de necessidade configurado. Exclusão da ilicitude.

Reconhecida decadência do direito em ação de compra e venda de imóvel

Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram

Rescisão de contrato de compra e venda não caracteriza dano moral

Adjudicação compulsória. Venda e compra cuja prova demonstra não passar de simulação para encobrir dívida

Título de compra e venda, mesmo sem registro, é hábil para comprovar usucapião

Direitos: lojistas não podem diferenciar compra no cartão de débito ou em dinheiro

Naves libera compra de 100 mil uniformes escolares para o Programa Renda Minha do GDF

O Governo do Distrito Federal (GDF) está liberado para efetuar a compra de 100 mil conjuntos de

Escritura de Direitos Aquisitivos, Direitos Hereditários, Direitos Possessórios e Compra e Venda. Você conhece as diferenças?

Diferencie Compra e Venda das Cessões de Direitos Aquisitivos, Hereditários e Possessórios. Entenda

Comissão debate oferta de carrinhos de compra adaptados a pessoa com autismo em estabelecimentos comerciais

terça-feira (25), a oferta de carrinhos de compra adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estabelecimentos comerciais

Compra online com produto danificado na entrega; conheça os direitos do consumidor

“O consumidor mantém relação com a plataforma, com o vendedor e até mesmo pode ter com a transportadora”, diz especialista

Quais direitos podem ser exigidos quando uma compra online não chega até o destinatário?

Neste artigo, vamos explorar quais direitos podem ser exigidos quando uma compra online não chega

Receita Federal esclarece prazo para compra de novo carro com isenção de IPI por PcDs

de três anos para adquirir um novo veículo com o mesmo benefício. Já quem fez a compra depois de

Desconhecimento de pendências econômicas não anula contrato de compra e venda de casa noturna

Estabelecimento localizado no litoral norte paulista.

Os direitos do consumidor ao se arrepender de uma compra realizada na internet

De acordo com Ana Carolina Makul, advogada especialista em Direito do Consumidor, é ilegal a recusa do vendedor em devolver a integralidade do valor quando a manifestação do arrependimento se der no prazo de sete dias.

Consumidora deve ser indenizada por cobrança em duplicidade de compra feita por aplicativo

A decisão foi unânime.

PCD: entenda a volta da isenção de IPI na compra de veículos

Por Leandro Nagliate.

Compra do Twitter: negociação acende importância da due diligence como medida estratégica para venda

Por Thais Cordero.